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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:15
Recurso especial. Direito de arena. Contratos. Cláusula de exclusividade. Dois pactos. Validade.
Promessa de fato de terceiro. Obrigação de resultado. Inadimplemento. Responsabilidade. Perdas e danos. Lesão.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 11:49
Direito de arena e imagem é assegurado a ex-atleta gremista
O atleta reclamou na justiça que não recebeu as referidas verbas, decorrentes da transmissão do jogos em que participou pelo clube.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:21
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:28
Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais
O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 09:03
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:45
Torcedores que depredaram Arena Castelão só podem deixar o País após ressarcir danos
Danos ocorreram durante jogos da Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:00
JT declara invalidade de cláusula contratual que implica renúncia a direito de arena
A Turma condenou o clube a pagar ao atleta 20% referente à receita obtida por direito de arena pela participação em cada campeonato esportivo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:06
Turma do TST decide sobre extensão de direito de arena a médico do Cruzeiro
O chamado "direito de arena", instituído pela Lei Pelé (Lei 9.615/98), que trata do rateio das
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos. Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Direito de arena.
Inconformado, o Autor interpôs recurso de revista, com base nas alíneas -a- e -c- do art. 896 da CLT (fls. 851/857).
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:38
Jogador do Flamengo ganha direito de arena na Justiça do Trabalho.
O chamado direito de arena tem natureza jurídica de remuneração, pois decorre da contraprestação do trabalho do atleta no clube empregador.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Grêmio é isentado de pagar para ex-jogador direito de arena sobre repouso remunerado
O atleta pleiteava a majoração do percentual relativo à sua participação em diversos campeonatos, além da Copa do Brasil 2006
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 17:55
Direito de arena de jogador de futebol é semelhante à gorjeta de garçons
O jogador de futebol que participa de uma competição num estádio deve receber parte do que for arrecadado com o espetáculo pela sua apresentação.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:41
MPT defende direito de arena de jogadores do Vitória de Salvador
O processo chegou a TST por meio de recurso do Ministério Público contra a decisão da Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA) que considerou o MPT ilegítimo para propor a ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Atleta profissional. Verba denominada "direito de imagem ou de arena". Natureza jurídica.
A r. sentença de fls. 123/127, cujo relatório adoto e a este incorporo, proferida pelo MM Juiz Daniel Cordeiro Gazola, na Vara do Trabalho de Nova Lima, julgou parcialmente procedente a ação reclamatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. Direito de arena.
arena, por força do que dispõem o artigo 114, I e IX, da Constituição Federal e o parágrafo primeiro do artigo 28 da Lei nº 9.615/98.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:24
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Apoiadores Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:35
Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, desta quinta, 21, 9h30 (David Rechulski Advogados)
Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, nesta quinta, 21, 9h30.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:56
Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Corinthians
Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo
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Array Publicado em 2023-03-28T13:02:02+00:00
STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
discussão sobre suposta violação do direito de imagem (direito de arena) dos juízes na transmissão de partidas de futebol.